São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Questão
2014
FEPESE
Departamento Estadual de Infraestrutura
2024
Sa-absolutamente11c78b4109
DESATUALIZADA
A
Os pródigos.
B
Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
C
Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
D
Os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
E
Os que, por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.