os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

os pródigos.