O § 4º, do art. 1.228 do Código Civil, traz hipótese em que o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Tal situação, resolvida mediante justa indenização ao proprietário, é caracterizadora de: