Ressalvados outros casos previstos em lei especial, é correto afirmar que os empresários individuais e as empresas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação:
Questão
2013
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000395459
A
Se houver prova de dolo ou culpa.
B
Apenas se houver prova de dolo.
C
Apenas se houver prova de culpa.
D
Independentemente de prova de culpa.
E
Desde que tais produtos tenham sido gratuitamente entregues.