Sobre a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, é correto afirmar.
Questão
2016
IDHTEC
Prefeitura Municipal de Camutanga (PE)
2024
Rescisa-Indireta11eba8c390
A
É uma forma de rescisão do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador, diante da terceirização da prestação de serviço por parte do empregado.
B
Ocorre quando o empregado pratica qualquer conduta tipificada pela Consolidação das Leis do Trabalho como sendo Justa Causa para a rescisão.
C
Na Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, o empregado fica impedido de sacar o seu FGTS, e não faz jus ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego.
D
É uma forma de cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado, em virtude da justa causa praticada pelo empregador.
E
Constitui justa causa para a rescisão indireta do contrato de trabalho o abandono de emprego por parte do Empregado.