A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Questão
2016
FAFIPA (UNESPAR)
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré (PR)
2024
Republica-Federativa28e40f961d
A
A soberania.
B
A erradicação da pobreza.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
O pluralismo político.