A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Questão
2014
FAFIPA (UNESPAR)
Câmara Municipal de Mandaguari (PR)
2024
Republica-Federativa28a4fbc527
A
A dignidade da pessoa humana.
B
Autodeterminação dos povos.
C
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
D
O pluralismo político.