A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
Questão
2015
DAE BAURU
Departamento de Água e Esgoto de Bauru (SP)
2024
Republica-Federativa2817467629
A
a dignidade da pessoa humana.
B
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
C
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D
o pluralismo político.
E
a cidadania.