A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Questão
2018
CONSESP
Câmara Municipal de Castelo (ES)
Procurador legislativo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
296028002
A
a promoção do bem de todos.
B
a erradicação da pobreza e da marginalização.
C
o desenvolvimento nacional.
D
o pluralismo político.