Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça do Piauí
Juiz de Direito
Renato-empresario-cuja9e0256703
A
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mas só pode exercê-la previamente ao início das suas atividades.
B
não tem direito de se inscrever no Registro de Empresas, cabendo-lhe se inscrever apenas perante o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.
C
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas previamente ao início das suas atividades.
D
tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas até noventa dias depois da data em que iniciar suas atividades.
E
tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois de iniciadas as suas atividades.