Relativamente ao ônus da prova, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
2014
INGAP
Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista (SP)
2024
Relativamente-onus9aed16c04
A
na ação popular, o autor não tem o ônus de provar a ilegalidade do ato e a lesão ao patrimônio público, incumbindo ao réu a produção da prova negativa do fato alegado.
B
são considerados controvertidos e não se presumem verdadeiros, os fatos alegados pelo autor e não contestados pelo réu.
C
no mandado de segurança, a prova pré-constituída do direito líquido e certo cabe ao impetrante, aplicando-se por isso, o princípio da confissão ficta no caso de ausência de contestação ou de intempestividade das informações.
D
na apreciação da prova o juiz tem irrestrita liberdade.
E
o revel pode produzir prova desde que compareça em tempo oportuno.