O Regulamento Disciplinar do Exército (Dec. nº 4.346, de 26 de agosto de 2002), em vigor, estabelece que a competência para aplicar punições disciplinares é definida pelo cargo e não pelo grau hierárquico. Assim sendo, a única autoridade com competência para punir disciplinarmente qualquer militar do Exército, da ativa, da reserva ou reformado é:
Questão
2005
Com. Exam (STM DF)
Superior Tribunal Militar
Juiz Auditor (STM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Regulamento54d49519ca
A
o Presidente da República.
B
o Ministro da Defesa.
C
o Comandante do Exército.
D
o Chefe do Estado-Maior do Exército.