Questão
2014
CETREDE
Junta Comercial do Estado do Ceará
2024
Registro-Publico11d359b42a
O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins NÃO compreende:

A
 a matrícula de trapicheiros;
B
o arquivamento dos atos constitutivos, alterações e extinções de firmas mercantis individuais;
C
o arquivamento das declarações de microempresas e de empresas de pequeno porte;
D
a autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio;
E
o arquivamento de comunicação, independentemente de modelos aprovados pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio.