Questão
2018
CESPE (CEBRASPE) (DISCURSIVAS)
Ministério Público do Estado do Piauí
Promotor de Justiça
Redija-texto114844a1171
Discursiva DESATUALIZADA
Redija um texto dissertativo a respeito de elemento subjetivo e objetivo no âmbito da prática de atos de improbidade administrativa. Em seu texto, aborde, de modo justificado, os seguintes aspectos:

1. viabilidade da aplicação dos elementos subjetivos — dolo e culpa — em relação a cada uma das três tipologias legais de atos de improbidade administrativa: atos que importam enriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública; [valor: 1,00 ponto]

2. possibilidade de responsabilização objetiva pela prática de atos de improbidade administrativa; [valor: 0,30 ponto]

3. necessidade de comprovação da ocorrência de dolo específico para os atos de improbidade administrativa praticados na modalidade dolosa. [valor: 0,60 ponto]