1. Conceitue a fluid recovery, modelo de inspiração no direito comparado, e esclareça se há previsão legal desse mecanismo no ordenamento jurídico brasileiro. [valor: 2,10 pontos]

2. Comente as seguintes características da fluid recovery: eventualidade e caráter residual. [valor: 2,30 pontos]

3. Discorra sobre a legitimação ativa para promover a liquidação e a execução da fluid recovery, informando a natureza jurídica dessa legitimação. [valor: 2,20 pontos]

4. Discorra sobre a destinação do produto arrecadado com a liquidação e a execução da fluid recovery. [valor: 0,50 ponto]

5. Discorra sobre o termo a quo para a utilização do instituto, segundo a doutrina, informando a natureza jurídica e o posicionamento do STJ sobre o referido termo. [valor: 2,40 pontos]