Questão
2011
Com. Exam. (MPF)
Ministério Público Federal
2024
2011
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
RESPOSTA4db495320
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

A
O procedimentalismo sustenta a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, diante da constatação da incapacidade das instâncias representativas de pautarem a sua atuação pela axiologia constitucional.
B
O positivismo jurídico nega o caráter constitutivo da interpretaçao do Direito.
C
No neoconstitucionalismo preconiza-se a abertura da hermeneutica constitucional aos influxos da moralidade crítica
D
No paradigma pós-positivista, os principios gerais de direito são meios de integraçãodo ordenamento, voltados ao suprimento de lacunas, ao lado da analogia e dos costumes.