Orientação: A resposta deverá ter extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas.

Leia, com atenção, o texto a seguir.

A relação tributária decorre da ocorrência do fato gerador, que pode ser definido como "uma situação abstrata, descrita na lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto, enseja o nascimento da obrigação tributária".

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2018, p. 587.

Considerando o texto apresentado, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo com o seguinte conteúdo:

a) a diferenciação entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória; 

b) o sujeito ativo da obrigação tributária e a possibilidade de delegação; 

c) a diferenciação entre as espécies de sujeito passivo, diferenciando, ainda, responsabilidade tributária por substituição de responsabilidade tributaria por transferência, 

d) a possibilidade de pessoas imunes e incapazes serem sujeito passivo de obrigação tributária; 

e) a possibilidade de afastamento da responsabilidade tributária do adquirente por tributos relativos a bens imóveis adquiridos; 

f) a responsabilidade tributária da pessoa que adquirir o fundo de comércio e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social; e 

g) a natureza da responsabilidade do sócio-gerente nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal da empresa dissolvida por atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.