Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000288052
A
O Presidente do Tribunal ad quem deve, ex officio, avocar os autos para reexame, caso o Juiz de primeiro grau não faça a remessa necessária.
B
A condenação da Fazenda Pública pode ser agravada em caso de apelação da parte contrária, mas não na hipótese apenas de reexame necessário.
C
O relator pode, monocraticamente, decidir o reexame necessário, observado o disposto no art. 557 do CPC.
D
Sendo a sentença contra a Fazenda Pública ilíquida, o reexame necessário é dispensável para sua validade.
E
Julgados procedentes os embargos à execução fiscal federal, o reexame necessário será dispensado se a dívida cobrada for de valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos.