Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quanto-recurso-agravo918646e34
DESATUALIZADA
Quanto ao recurso de agravo, é correto afirmar que

A
pode o relator negar seguimento ao agravo de instrumento, liminarmente, bem como convertê-lo em agravo retido.
B
o agravo retido depende de preparo, recolhido quando a parte requerer sua apreciação pelo Tribunal, nas razões ou na resposta da apelação.
C
recebido o agravo de instrumento no Tribunal, cabe ao relator julgá-lo como tal, não podendo convertê-lo em agravo retido.
D
o agravo de instrumento é sempre julgado, meritoriamente, por decisão colegiada.
E
o agravo de instrumento será interposto em cinco dias e recebido somente no efeito devolutivo, como regra.