Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
Questão
2016
VUNESP
Prefeitura Municipal de Alumínio (SP)
2024
Quanto-plebiscito75081db20
A
É posterior à criação do ato legislativo que trate do assunto em pauta.
B
É convocado mediante decreto legislativo.
C
Considera-se inviável para discussão de matéria administrativa.
D
Caberá ao Congresso Nacional fixar a data dessa consulta popular.
E
Será considerado aprovado ou rejeitado por maioria absoluta.