Quanto ao mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a afirmativa correta.
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz de Direito
Quanto-mandado15fcfb7918
A
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante
B
Qualquer pessoa deverá e o servidor público poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando‐lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil pública.
C
Na ação popular, a sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente
temerária, condenará o autor ao pagamento do quíntuplo das custas
D
Cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas
públicas, sociedade de economia mista e concessionárias de serviço público.