Quanto ao executado, são atos atentatórios à dignidade da Justiça, conforme a dicção do Código de Processo Civil, salvo:
Questão
2007
Com. Exam. (TRT 8)
Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região)
Juiz do Trabalho
Quanto-executado-sa19f2d804e2
A
Fraudar a execução.
B
Opor-se maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos.
C
Resistir injustificadamente às ordens judiciais.
D
Intimado, não indicar ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.
E
Dificultar ou embaraçar a realização da penhora.