Questão
2006
ACADEPOL RJ
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Delegado de Polícia
Quanto-dolo-e-correto759f0a74e
Quanto ao dolo, é correto afirmar que:
A
a teoria do consentimento foi a adotada no dolo direto;
B
o dolo direto de 2° grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim e, de modo especial, os efeitos secundários representados como certos ou necessários;
C
o dolo é composto de um elemento intelectivo e de outro volitivo, sendo que este compreende a consciência, no sentido de representação psíquica;
D
segundo o Código Penal, o dolo integra a culpabilidade;
E
 o erro de tipo vencível é causa de diminuição da pena.