CERTA

A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas, com direitos sucessórios entre si, falecem ao mesmo tempo, não sendo possível afirmar quem faleceu primeiro. Tal regra está prevista no artigo 8º do Código Civil, o qual dispõe que:

Art. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

O momento da morte é fundamental para que se determine quem são os sucessores, já que a herança se transmite com a morte, segundo o princípio da saisine, previsto no artigo 1784 do Código Civil:

Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários

No caso dos comorientes, como padeceram ao mesmo tempo, não havendo um pré-morto, deixa de haver transmissão de bens entre eles.

No enunciado da questão, trata-se de dois cônjuges que morreram ao mesmo tempo, sem deixar descendentes ou herdeiros em comum. Como não houve transmissão de bens entre eles, os bens de cada cônjuge serão partilhados com seus herdeiros. Caso houvesse um laudo médico atestando que o cônjuge A morreu antes do B, apenas os herdeiros de B seriam sucessores de toda a herança.

Diante disso, a questão está correta, considerando que na comoriência não há transmissão de bens entre os falecidos, devendo os bens de cada cônjuge ser partilhados com seus respectivos herdeiros.