Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Juiz de Direito
Quanto-direito-laje-e9154d26ba
Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
A
a matrícula do imóvel, objeto do direito de laje, será a mesma do imóvel já existente, quando da sua instituição; 
B
não há direito de preferência entre os titulares do direito de laje, em caso de alienação; 
C
apenas a superfície superior do imóvel pode ser cedida, como o nome faz supor;
D
a constituição do direito de laje implica a concessão de fração ideal do terreno onde está localizado; 
E
é negócio bifronte.