Quanto ao crime de Prevaricação, assinale a alternativa correta:
Questão
2005
CCMPM
Ministério Público Militar
Promotor de Justiça
Quanto-crime9304a5649
A
O simples retardamento de atos de ofício não configura, por si só, o crime. Sem o dolo específico, ou seja, sem a prova da intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é impossível condenar por tal espécie de delito.
B
Distingue-se a Prevaricação da Corrupção passiva, porque aquela exige a bilateralidade, ou seja, a intervenção ilícita ou não de terceiro.
C
Tanto na Prevaricação, quanto na Concussão, o agente exige vantagem indevida do ofendido.
D
O sentimento pessoal do agente, sendo nobre e respeitável, elide a configuração do crime, mesmo que não afastado o dolo genérico exigível para o mesmo, apresentado pela consciência da ilicitude da conduta.