Para tipificação do crime, imprescindível a ocorrência do resultado morte ou lesão corporal grave.

A pena é majorada se o crime é praticado por motivo egoístico, fútil, ou torpe, se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real, ou, ainda, se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

Pratica o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação o agente que, ao auxiliar intento suicida de outrem, empurra o sujeito para que a corda o enforque.

Pratica o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação de forma qualificada a conduta dirigida contra menor de 14 (quatorze) anos, contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, havendo resultado morte. 

Em todas as suas formas, o crime não permite a aplicação das benesses contidas na Lei nº 9.099/95.