Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.
Questão
2015
MSCONCURSOS
Prefeitura Municipal de Esteio (RS)
2024
Quanto-aos-principios11f0d2ba95
A
Segundo o princípio in dubio pro operário, diante de duas opções igualmente válidas, o intérprete do direito do trabalho deve aplicar a opção mais vantajosa ao trabalhador.
B
Pela aplicação do princípio da condição mais benéfica, é inválida a supressão de cláusula de contrato de trabalho que prejudique o empregado.
C
Segundo o princípio da norma mais favorável, ao caso concreto, havendo mais de uma norma em vigor regendo o mesmo assunto, deve-se aplicar a que seja mais favorável ao empregado.
D
Em relação ao princípio da imperatividade das normas trabalhistas, há impossibilidade, em regra, da renúncia no Direito do Trabalho, sendo uma limitação à autonomia das partes.
E
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do trabalhador, conforme o princípio da continuidade da relação de emprego.