Quanto aos direitos e suas garantias fundamentais contidos na Constituição Federal da República podemos dizer que as garantias são meios destinados a fazer valer os direitos, já esses direitos são estabelecidos como bens e vantagens conferidos pela norma, dessa forma as garantias conferem os instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. 

Assinale V para verdadeiro e F para falso 

 

(   ) Garantia constitucional contida no art. 5º XLII, CF - A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei. Direito contido no art. 5º, CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. 

(   ) Garantia constitucional contida no art. 5º, V, CF - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Direito contido no art. 5º, IV, CF – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. 

(   ) Garantia constitucional contida no art. 5º, LXVIII, CF – Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Direito contido no art. 5º, XV, CF - É livre a locomoção em território em tempo de paz. 

(   ) Garantia contida no art. 5º, LXXII, CF – Conceder-se-á habeas data. Direito contido no art. 5º, XVII, CF – É plena a liberdade de associação para quaisquer fins. 

 

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão corretas: