Questão
2017
PLANEXCON
Câmara Municipal de Jumirim (SP)
2024
Quanto-aos-criterios103ed019be
Quanto aos critérios de classificação das constituições, podemos dizer que:
A
Constituição na o escrita e aquela fundada no direito consuetodinário (costumeiro) - Common Law, a exemplo da Inglaterra.
B
Constituição dogmática corresponde a uma constituição costumeira, com um processo de elaboração histórico, e cuja organização do sistema decorre de um processo lento de formação.
C
Constituição rígida, caracteriza-se por ser aquela cuja alteração de suas normas na o exige um procedimento formal, a exemplo da Constituição do Reino Unido.
D
Constituição positivada por outurga, e aquela que entra em vigor por meio de uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita.
E
Constituição garantia, característica marcante da atual Constituição Federal, e aquele que preordena a atuação de Governo, estabelece diretrizes pelas quais a atividade governamental deve ser exercida, por meio de programas de governo que devem ser executados, independentemente de quem se encontra no poder.