Questão
2015
NC UFPR
Prefeitura Municipal de Curitiba (PR)
2024
Quanto-aos-bens122faefb9ff
DESATUALIZADA
Quanto aos bens públicos dominiais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
 
(   ) São inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis. 

(   ) Podem ser desapropriados pelos entes da federação no sentido “descendente”, ou seja, a União pode desapropriar bens dos Estados e dos Municípios e os Estados podem desapropriar bens dos Municípios. 

(   ) Só podem ser gravados com direitos reais de garantia em favor de terceiros quando destinados a garantir débitos de natureza alimentar. 

(   ) É defeso aos particulares ocupantes desses bens o manejo das ações de natureza possessória, porque há entendimento jurisprudencial consolidado de que não se pode reconhecer a posse de bens públicos, mas tão somente a detenção. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
F – V – F – V.
B
V – V – F – F.
C
V – F – V – V.
D
V – F – V – F.
E
F – V – V – F.