Quanto ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
1º Simulado PC-SC
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Delegado de Polícia
Quanto-ao-crime-10108a2c1a177
A
O crime de feminicídio é majorado quando cometido contra menor de 14 anos.
B
No caso de homicídio qualificado por emprego de veneno, a vítima tem que saber que está ingerindo o veneno.
C
A qualificadora do meio cruel é incompatível com o dolo eventual.
D
A qualificadora do feminicídio possui natureza objetiva, o que a torna compatível, em tese, com o homicídio privilegiado.
E
Caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.