Quanto à responsabilidade civil do fornecedor no âmbito das relações de consumo, com base na Lei Federal nº 8.078/90, cabe asseverar que
Questão
2016
VUNESP
Prefeitura Municipal de Alumínio (SP)
2024
Quanto-a22fc7725a3
A
a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada objetivamente.
B
o fabricante não será responsabilizado pelo fato do produto quando provar culpa concorrente do consumidor
C
o comerciante é igualmente responsável pelo fato do produto, ainda que conserve adequadamente os produtos perecíveis.
D
não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pode o consumidor exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
E
a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.