Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Questão
2017
FCC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
Quanto-a134424e25b
A
O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade.
B
O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.
C
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes.
D
O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas.
E
Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva.