Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Provimento (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO: 
A
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, será concedida em caráter antecedente ou incidental. 
B
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas. 
C
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada; todavia, salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.  
D
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória, devendo observar as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.