Questão
2013
FCC
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000304263
Quanto à subordinação, elemento essencial à configuração do contrato de trabalho, considerando sua dimensão estrutural, segundo a doutrina, é incorreto dizer

que:

I. Expressa-se pela inserção do trabalhador na dinâmica do tom ador de seus serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas

acolhendo estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento.

II. Nesta dimensão da subordinação, é relevante que o trabalhador se harmonize (ou não) aos objetivos do empreendimento, nem que receba ordens diretas das

específicas chefias deste: o fundamental é que esteja estruturalmente vinculado à dinâmica operativa da atividade do tom ador de serviços.

III.A lei n° 12.551/2011, que conferiu nova redação ao caput do art. 6º da CLT, agregando-lhe novo parágrafo único, incorporou, implicitamente, os conceitos de

subordinação objetiva e de subordinação estrutural.

IV.A subordinação estrutural desponta da inserção do obreiro na organização e modus operandi de seu tom ador de serviços, incorporando sua cultura e diretrizes,

independentemente das funções específicas que exerça.

V. A subordinação estrutural ocorre pela harmonização entre a atividade do trabalhador e os fins do empreendimento a que se vincula.

Estão incorretas as proposições constantes da alternativa:

A
II e III.
B
II e V.
C
III e V.
D
I, III e IV.
E
Nenhuma das anteriores.