Quanto à solidariedade tributária, assinale a opção INCORRETA:
Questão
2016
FRAMINAS
Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG)
2024
Quanto-a-solidariedade876a928d6
A
O Direito tributário admite a solidariedade ativa e passiva.
B
A bitributação é possível na hipótese excepcional do Imposto Extraordinário de Guerra em sede de competência extraordinária da União.
C
A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.
D
A solidariedade pressupõe que cada devedor responderá pelo montante total da obrigação perante o fisco, sendo incabível invocar benefício de ordem.