Quanto à revelia,
Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
Quanto-a-revelia3b22f3e0a
DESATUALIZADA
A
não serão tidos por incontroversos os fatos se, havendo pluralidade de réus quanto a fatos comuns a todos, algum deles contestar a ação.
B
haverá presunção de veracidade em qualquer caso, exceto se o litígio versar sobre direitos indisponíveis de titularidade do réu revel ou do autor da ação.
C
a presunção de veracidade poderá ocorrer, mesmo nas hipóteses em que a inicial estiver desacompanhada de instrumento público indispensável à prova do negócio jurídico.
D
independentemente de promover nova citação do réu, o autor poderá demandar declaração incidente.