Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Questão
2018
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
Quanto-a-prova130cfe34f8
A
A necessidade de perícia técnica não torna a causa complexa, mas o objeto da lide discutida em juízo.
B
Nas lides de consumo, admite-se a prova técnico-pericial, considerando-se a presunção legal de hipossuficiência do consumidor.
C
A prova técnica é admissível no Juizado Especial, quando o exame do fato controvertido a exigir, assumindo a forma de uma perícia, nos moldes habituais do Código de Processo Civil.
D
Diante da necessidade de realização de prova técnico-pericial, surge uma complexidade que afasta a competência dos Juizados Especiais.
E
Por não haver vedação legal, os Juizados Especiais podem julgar demandas que englobam a realização de perícia.