Quanto à previsão normativa acerca do domicílio, assinale a afirmativa correta:
Questão
2023
1º Simulado DPE-ES
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Defensor Público
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A
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, desconsiderando-se a presença de ânimo definitivo.
B
É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
C
Se a pessoa exercer sua profissão em mais de um local, apenas um destes constituirá domicílio para todas as relações correspondentes.
D
Ter-se-á em relação à pessoa natural que não tenha residência habitual, a ausência de domicílio, independentemente do local onde possa ser encontrada.
E
A mudança de domicílio decorre da mudança de residência, independente da intenção manifesta do domiciliado em mudar.