Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
Questão
2024
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
Quanto-a-morte76a857ed3
A
só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência e abertura da sucessão definitiva.
B
se inexistir prévia decretação de ausência, só pode ser declarada se comprovada a presença do presumidamente morto em catástrofe, não sendo possível localizar o cadáver.
C
produz os mesmos efeitos da morte real.
D
só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência.