Quanto à competência,
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Roraima
Juiz de Direito
Quanto-a-competencia3230eb820
DESATUALIZADA
A
se reconhecida a incompetência absoluta, o processo será extinto, sem resolução do mérito.
B
sua estabilidade se dá com a propositura da ação.
C
da decisão que reconhecer a incompetência relativa, não cabe recurso, por ausência de gravame às partes.
D
como regra geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à determinação da competência.
E
as ações fundadas em direito real sobre móveis devem ser propostas em regra no foro da situação da coisa, no momento da propositura.