constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.

constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.

constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.

constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.

constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.