Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
Quanto-a-DOI-Declaraca20453f2661
DESATUALIZADA
Quanto à DOI (Declaração de Operação Imobiliária), é correto afirmar que a declaração deverá ser apresentada quando ocorrer operação imobiliária
A
de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, emitindo-se uma declaração para cada imóvel, com o valor da operação imobiliária informado pelas partes e na ausência desse valor, o valor que serviu de base de cálculo para o  ITBI ou ITCMD.
B
de transferência de imóvel, realizada por pessoa física, brasileira ou estrangeira, independentemente de seu valor, emitindo-se uma declaração em nome de cada um dos adquirentes, com o valor da operação imobiliária informado pelas partes e na ausência desse valor, o valor que serviu de base de cálculo para o ITBI ou ITCMD.
C
de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, com valor superior a 30 salários mínimos, emitindo-se uma declaração para cada imóvel, com o valor da operação imobiliária informado pelas partes e na ausência desse valor, o valor que serviu de base de cálculo para o ITBI ou ITCMD.
D
de aquisição ou alienação, realizada por pessoa física ou jurídica, independentemente de seu valor, emitindo-se uma declaração para cada imóvel, com o valor que serviu de base de cálculo para o ITBI ou ITCMD, ainda que inferior ao valor informado pelas partes.