CORRETA

Segundo o art. 157 do Código Civil:

Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

§ 1º Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.

§ 2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

A afirmativa está correta, pois veicula de forma correta a regra do art. 157 do Código Civil, que prevê o conceito do vício de consentimento denominado "Lesão".

De acordo com Elpídio Donizetti:

"A lesão se configura quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. Destarte, o ato jurídico gera uma extrema vantagem para um dos sujeitos, em detrimento do outro (...) São dois os requisitos para a configuração da lesão, segundo a doutrina clássica: um, de ordem objetiva, consistente na vantagem desproporcional obtida por um dos sujeitos; o outro, de ordem subjetiva, consubstanciado no dolo de aproveitamento do sujeito beneficiado. No entanto, uma corrente mais recente, a nosso ver equivocadamente, tem preconizado como elemento subjetivo da lesão a premente necessidade ou inexperiência, estabelecendo a presunção absoluta da presença do dolo de aproveitamento. Tal entendimento inspirou, na III Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal, o Enunciado 150, acerca do art. 157 do Código, com o seguinte conteúdo: “a lesão de que trata o art. 157 do Código Civil não exige dolo de aproveitamento”. (DONIZETTI, Elpídio. Curso de direito civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2020. p. 166).