Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. O exame de corpo de delito será realizado
Questão
2012
VUNESP
Prefeitura Municipal de Rosana (SP)
2024
Quando-infraca-penal32bc37a0fc
A
por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior. Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B
por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
C
por perito oficial, portador ao menos de diploma de curso técnico. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras ao menos de diploma de curso técnico, na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
D
por dois peritos oficiais, portadores ao menos de diploma de curso técnico. Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso técnico, necessariamente na área específica.
E
por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.