Quando da elaboração da petição inicial de uma ação
rescisória, o advogado deve atender aos requisitos da petição inicial, previstos no art. 282 do Código de Processo Civil. Deverá atentar ainda aos requisitos específicos sobre ação rescisória, qual seja o de obrigatoriamente cumular ao pedido de rescisão o pedido de novo julgamento da causa, imediatamente após a rescisão do julgado,
Questão
2008
CESGRANRIO
Petróleo Brasileiro
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quando-elaboraca60ea484927
A
sempre que a ação tiver por fundamento violação de disposição
literal da lei.
B
quando o fundamento da ação for ofensa à coisa julgada.
C
quando o fundamento da ação for corrupção do juiz original.
D
quando o fundamento da ação for a alegação de ser o
juiz absolutamente incompetente.
E
quando o fundamento da ação for a ocorrência de juiz
peitado.