Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:
Questão
2018
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quando-causa-versar128762e17e
A
Não há necessidade de vênia conjugal para a propositura da ação, tratando-se de litisconsórcio facultativo.
B
Salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita de consentimento para propor a ação.
C
Qualquer cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor a ação.
D
Os cônjuges devem ingressar com a ação em litisconsórcio unitário necessário.
E
Tratando-se de bem individual, não há necessidade de qualquer vênia conjugal para o ingresso da ação.