Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de vinte linhas disponibilizadas será desconsiderado

Discorra, fundamentadamente, sobre o instituto da acareação. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

• conceito e discussões sobre a natureza jurídica; 

• os acareados; 

• pressupostos; 

• procedimento.