Régua de Correção (elaborada pelo Estratégia):

Sugestão de Resposta

O nexo de causalidade é o elemento imaterial (ou virtual) que liga a conduta ao resultado danoso. Isto é, trata-se de verdadeira relação de causa e consequência. Dentre as várias teorias desenvolvidas para justificar o nexo de causalidade, destaca-se a teoria da equivalência dos antecedentes (teoria sine qua non), a teoria da causalidade adequada e a teoria dos danos diretos e imediatos.

A primeira entende como relevante qualquer conduta sem a qual o resultado não teria se verificado. Não é adotada pelo direito civil brasileiro, tendo em vista o risco de regresso ao infinito, ampliando demasiadamente o nexo de causalidade.

Por sua vez, a teoria da causalidade adequada estabelece como causa do dano aquela que, de forma potencial, gerou o evento dano, possuindo previsão nos arts. 944 e 945, ambos do Código Civil. Embora parte da doutrina entenda que essa teoria é a adotada pelo ordenamento civilista, o entendimento majoritário é no sentido de que o Código Civil adotou a teoria dos danos diretos e imediatos.

Essa teoria prevê que somente devem ser reparados os danos que decorrem como efeitos necessários da conduta do agente, consoante previsão contida no art. 403 do CC/02. Portanto, prevalece que a teoria do nexo de causalidade adotada pelo Código Civil Brasileiro é a teoria dos danos diretos e imediatos.